Privacidade e Termos de Utilização

A ESJ preocupa-se com a sua privacidade, adotando medidas para proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos pela ESJ, aos quais seja aplicável a Lei portuguesa, sem prejuízo das regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local. A ESJ compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos leitores do site da ESJ são aspetos que assumem para a empresa uma importância crucial.

Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 (“Lei de Proteção de Dados Pessoais”) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018, através do domínio esj.pt (“site esj.pt”), seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso ou receção de boletins informativos disponibilizados pela ESJ. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.

A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador registado no site esj.pt (doravante “Utilizador”).

O acesso ao boletim informativo pressupõe o prévio registo. Para efetuar o Registo, é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais (i.e. informação de natureza pessoal passível de permitir identificar o Utilizador). No que diz respeito, em concreto, ao registo do boletim informativo, é solicitado ao Utilizador que disponibilize alguns dados obrigatórios como o endereço de e-mail. Existem outras áreas onde a informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do utilizador. O fornecimento dos dados solicitados nos diferente formulários do site da ESJ é obrigatório para que o utilizador possa ter acesso aos diferente serviços disponíveis.

A ESJ recolhe e trata os dados pessoais para gestão da relação com o Utilizador. Os dados facultados serão utilizamos ações de comunicação junto do Utilizador. Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados pelo período legalmente admitido.

Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, diretamente na receção do boletim informativo ou mediante pedido por escrito para geral@esj.pt.

O site esj.pt poderá utilizar cookies que é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site da ESJ para o browser do leitor e armazenado no respetivo computador, telemóvel/smartphone ou tablet. Estes cookies serão apenas utilizados com o objetivo de nos ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do site esj.pt. Cada cookie utilizado tem uma função e uma data de validade. Utilizamos cookies analíticos para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website e cookies de funcionalidade que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

São registados os endereços IP de todas as ligações no site esj.pt. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores. A ESJ monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada. As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

A subscrição do boletim informativo garante a receção periodicamente e-mails informativos da ESJ. O boletim informativo não apresentam uma periodicidade certa. A ESJ reserva-se ao direito de modificar ou descontinuar o envio do boletim informativo sem qualquer aviso prévio. O registo do boletim informativo é realizado através de um formulário de subscrição online. A ESJ não revelará, comunicará, distribuirá ou cederá de qualquer forma os dados dos seus utilizadores. A qualquer momento é possível ao subscritor remover ou atualizar o seus dados, através de links existentes no final do boletim informativo. O boletins informativos podem conter cookies para fins estatísticos.

A ESJ está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais que os Utilizadores disponibilizam, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança. Sempre que o Utilizador termine a utilização dos nossos serviços, a ESJ não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora da respetiva página eletrónica.

A Resolução Alternativa de Litígios de Consumos (RAL) abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015. São entidades independentes, com pessoal especializado, que, de modo imparcial, por um lado, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação ou, por outro lado, caso esse acordo não seja alcançado, permitem que seja tomada uma decisão por árbitros num um processo simples e rápido, por via da arbitragem.

Pode consultar em www.consumidor.pt a lista atualizada de entidades RAL, bem como os tipos de litígio abrangidos. O centros de arbitragem de consumo a recorrer Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto, Tel.: 225 508 349, E-mail: cicap@cicap.pt, web: www.cicap.pt.

A ESJ reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no site esj.pt. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será devidamente informado.

Hiperligações (Links)
O site do Público contém hiperligações (links) para outros sítios electrónicos (sites). O Público não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios electrónicos. Recomenda-se aos leitores do site do Público que, quando acedam a outros sítios electrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao site do Público.

Alteração de Condições de Utilização do site ESJ
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do site da ESJ, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, a ESJ enviará um email aos seus clientes registados.

Comissão Nacional de Protecção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e que cumpre a legislação portuguesa sobre o tratamento de dados pessoais.

O Responsável pelo tratamento é a ESJ, Escola de Jornalismo do Porto, CRL., com sede Rua Júlio Dinis, nº 764, 8º Dto, 4050-012 Porto, Portugal, NIPC: 501631801. Telefone: 22 600 30 65. E-mail: geral@esj.pt.

Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que a ESJ lhe garante, entre em contacto para geral@esj.pt ou por correio para Rua Júlio Dinis, nº 764, 8º Dto, 4050-012 Porto, Portugal.